Contratos - 2019

Contrato nº 0042/2019


 

Contrato nº 0041/2019 – EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EIRELI -ME

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EIRELI -ME

Objeto do contrato: Contratação de plataforma para pesquisa eletrônica de apoio, orientação, capacitação e informação na área de Licitações e Contratos administrativos, que contempla informações sobre a Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002 e decretos regulamentadores (pregão), Lei n° 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Estatais), dentre outros, conforme Anexo 02 – Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 7.491,00

Período da Vigência do Contrato: 25/09/2019 a 25/09/2020

Data da Assinatura do contrato: 25/09/2019

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Contrato nº 0040/2019


 

Contrato nº 0039/2019


 

Contrato nº 0038/2019


 

Contrato nº 0037/2019


 

Contrato nº 0036/2019 – F.G.S. BRASIL IND.COM. LTDA

Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2019

Contratado: F.G.S. BRASIL IND.COM. LTDA

Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PEAD, SDR11, PE80, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES EXIGIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor do contrato: R$ 623.309,48

Período da Vigência do Contrato: 11/9/2019 A 11/9/2020

Data da Assinatura do contrato: 11/9/2019 A 11/9/2020

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Contrato nº 0035/2019 – MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Objeto do contrato: Contratação de SEGURO COMPREENSIVO EMPRESARIAL que garanta as avarias, perdas e danos materiais de origem súbita, imprevista e acidental a mercadorias, maquinismos, móveis e utensílios e demais instalações que constituem o estabelecimento do segurado, por conta da própria e/ou de terceiros, conforme coberturas estipuladas no Termo de Referência, conforme Anexo 02 – Termo de Referência

Valor do contrato: R$ 21.500,01

Período da Vigência do Contrato: 03/09/2019 a 03/09/2020

Data da Assinatura do contrato: 03/09/2019

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Contrato nº 0034/2019 – ERGOFISIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: ERGOFISIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

Objeto do contrato: Contratação da prestação de serviços especializados em Ergonomia para elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho (AET), Laudo Ergonômico e respectivo Programa de Ergonomia dos postos de trabalho, atividades laborais e da interação dos indivíduos nos processos de trabalho, com identificação e avaliação dos riscos ergonômicos, conforme escopo do Termo de Referência, para atendimento à exigência da Norma Regulamentadora 17 “Ergonomia” de Segurança e Saúde no Trabalho, e ao Decreto No 8.373/2014 que trata do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), conforme Anexo 02 – Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 31.470,00

Período da Vigência do Contrato: 31/07/2019 a 31/01/2020

Data da Assinatura do contrato: 31/07/2019

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Contrato nº 0033/2019 – BANDEIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: BANDEIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME

Objeto do contrato: Elaborar projeto para obtenção do benefício fi scal de reinvestimento do Imposto de Renda – Exercício de 2018, com base na legislação reguladora dos incentivos fi scais da SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste; bem como assessorar a Companhia em todas as providências necessárias que antecedem a apresentação do projeto, conforme Anexo 02 – Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 19.500,00

Período da Vigência do Contrato: 08/08/2019 a 08/02/2021

Data da Assinatura do contrato: 08/08/2019

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Contrato nº 0032/2019


 

Contrato nº 0031/2019 – JOANA D’ARC DE SOUZA EUGÊNIO

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: JOANA D’ARC DE SOUZA EUGÊNIO

Objeto do contrato: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para coff e break, a serem servidos em eventos institucionais em 2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 22.903,50

Período da Vigência do Contrato: 12/07/2019 a 12/07/2020

Data da Assinatura do contrato: 12/07/2019

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Contrato nº 0030/2019


 

Contrato nº 0029/2019 – L & S SOLUÇÕES LTDA

Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2019

Contratado: L & S SOLUÇÕES LTDA

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, EM CONFORMIDADE COM AS DESCRIÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2019.

Valor do contrato: R$ 616.000,00

Período da Vigência do Contrato: 16/7/2019 A 16/7/2021

Data da Assinatura do contrato: 16/7/2019

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Contrato nº 0028/2019


 

Contrato nº 0027/2019 – EDNALDO GALINDO FERRO SILVA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: EDNALDO GALINDO FERRO SILVA

Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica especializada na intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet.

Valor do contrato: R$ 48.000,00

Período da Vigência do Contrato: 13/06/2019 a 13/06/2021

Data da Assinatura do contrato: 13/06/2019

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Contrato nº 0025/2019 – RILMA CARLOS DA SILVA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: RILMA CARLOS DA SILVA

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em fornecimento de vagas para estacionamento de 02 (dois) veículos automotores pertencentes a frota da Companhia Paraibana de Gás em Campina Grande/PB em regime 24 x 7 (vinte quatro horas por sete dias da semana) visando atender às necessidades da PBGÁS – Gerência Regional conforme especifi cações estabelecidas no Anexo 02 – Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 7.200,00

Período da Vigência do Contrato: 25/06/2019 a 2 5/06/2020

Data da Assinatura do contrato: 25/06/2019

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Contrato nº 0024/2019 – F&C PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2019, fundamentada no art. 9º, V do RILC/PBGÁS c/c art. 29, V, da Lei 13.303/16.

Contratado: F&C PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA

Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, EM JOÃO PESSOA, PARA INSTALAÇÃO DO ARQUIVO CENTRAL, BEM COMO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL DE ESTOQUE DA COMPANHIA, CONFORME ANEXO 02 – TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor do contrato: R$ 396.000,00

Período da Vigência do Contrato: 13/6/2019 A 13/6/2022

Data da Assinatura do contrato: 13/6/2019

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Contrato nº 0023/2019 – DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.

Objeto do contrato: Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico para Central Telefônica Dígitro, conforme Anexo 2 – Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 22.839,84

Período da Vigência do Contrato: 28/05/2019 a 28/05/2020

Data da Assinatura do contrato: 28/05/2019

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Contrato nº 0022/2019 – TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Objeto do contrato: Contratação da prestação de serviços continuados na Modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG-0800), para atender às necessidades da PBGÁS, conforme especifi cações e quantitativos estabelecidos no Anexo 02 – Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 28.567,20

Período da Vigência do Contrato: 23/05/2019 a 23/05/2020

Data da Assinatura do contrato: 23/05/2019

Documentos:


 

Contrato nº 0021/2019 – SETAPE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÕES DO PATRIMÔNIO E ENGENHARIA LTDA

Origem: Pregão Eletrônico nº 008/2018

Contratado: SETAPE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÕES DO PATRIMÔNIO E ENGENHARIA LTDA

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VISTORIAR, INVENTARIAR E AVALIAR OS BENS E INSTALAÇÕES DA ÁREA TÉCNICA, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NESTE INSTRUMENTO

Valor do contrato: R$ 392.000,00

Período da Vigência do Contrato: 16/5/2019 A 11/1/2020

Data da Assinatura do contrato: 16/5/2019

Documentos:


 

Contrato nº 0020/2019 – IUS NATURA CAL LTDA

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019, fundamentada no art. 10, caput, do RILC/PBGÁS c/c art. 30, caput, da Lei 13.303/16.

Contratado: IUS NATURA CAL LTDA

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO MECANISMOINFORMATIZADO (SISTEMA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO – SISTEMA CAL® – DE PROPRIEDADE DA IUS NATURA CAL LTDA) PARA GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, EM AMBIENTE WEBSITE, DA CONFORMIDADE LEGAL DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE NO TRABALHO ORIGINÁRIO DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL (PARAÍBA) E DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS POR ONDE PASSA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO, BEM COMO DE OUTROS REQUISITOS APLICÁVEIS ÀS ATIVIDADES, PRODUTOS E SERVIÇOS DA PBGÁS, EM ATENDIMENTO AS NORMAS ABNT NBR ISO 14001, ISO 45001 E A DIRETRIZ 2 “CONFORMIDADE LEGAL” DA PBGÁS.

Valor do contrato: R$ 38.700,00

Período da Vigência do Contrato: 15/5/2019 A 15/5/2024

Data da Assinatura do contrato: 15/5/2019

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Contrato n° 0019/2019 – ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA

Origem: Licitação nº 001/2019 (Lei 13.303/16)

Contratado: ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA

Objeto do contrato: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA PBGÁS , EM CONFORMIDADE COM O ANEXO Q4 – MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS.

Valor do contrato: R$ 2.473.104,88

Período da Vigência do Contrato: 7/6/2019 A 7/9/2022

Data da Assinatura do contrato: 7/6/2019

Documentos:


 

Contrato nº 0018/2019 – COMMANDERS IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: COMMANDERS IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA

Objeto do contrato: Aquisição de fardamento especializado para segurança nos trabalhos realizados na SDGN/PBGÁS. Constituindo este de jaquetas com manga longa em tecido resistente à chama e com faixas refl exívas e calça jeans em algodão retardante de chama, conforme determina a ABNT NBR – 15292 – Artigos confeccionados – Vestuário de segurança de alta visibilidade, conforme especifi cações e quantitativos estabelecidos no Anexo 2 – Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 32.507,06

Período da Vigência do Contrato: 01/07/2019 a 28/12/2019

Data da Assinatura do contrato: 01/07/2019

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Contrato nº 0017/2019 – CONAMA – CONSTRUÇÕES AMAPAENSE EIRELI

Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2018

Contratado: CONAMA – CONSTRUÇÕES AMAPAENSE EIRELI

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COPEIRA, OFFICE-BOY, RECEPCIONISTA, MOTORISTA, ARQUIVISTA E ALMOXARIFE, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2018.

Valor do contrato: R$ 456.311,76

Período da Vigência do Contrato: 1/4/2019 A 1/4/2020

Data da Assinatura do contrato: 1/4/2019

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Contrato nº 0016/2019 – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019, fundamentada no art. 9º, VII do RILC/PBGÁS c/c art. 29, VII, da Lei 13.303/16.

Contratado: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO, EXIGÊNCIA DA NORMA REGULADORA Nº 7 (NR-7) “PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL” E DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 9 (NR-9) “PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS”, BEM COMO A PROMOÇÃO DE AÇÕES INTERNAS DE APOIO À SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DOS TRABALHADORES, NO ÂMBITO DA PBGÁS, CONFORME DESCRITO NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor do contrato: R$ 85.959,36

Período da Vigência do Contrato: 16/5/2019 A 16/5/2021

Data da Assinatura do contrato: 16/5/2019

Documentos:


 

Contrato nº 0015/2019 – ANA MARIA LIRA DOS SANTOS (MAX LIRA CFTV & TECNOLOGIA)

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: ANA MARIA LIRA DOS SANTOS (MAX LIRA CFTV & TECNOLOGIA)

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica, com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, durante 7 (sete) dias da semana, com fornecimento dos componentes necessários em regime de comodato, instalação do circuito interno de câmeras e sensores de presença, instalação da central de monitoramento, instalaçao do sistema de gravação de imagens e manutenção mensal dos equipamentos com reposição de todo e qualquer componente que venha a apresentar defeitos de qualquer natureza, para a Estação de Redução de Pressão (ERP) de Campina Grande/PB, situada à margem da Avenida Senador Argemiro de Figueiredo, S/N, proximo
ao aeroporto João Suassuna, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 27.000,00

Período da Vigência do Contrato: 22/05/2019 a 22/05/2020

Data da Assinatura do contrato: 22/05/2019

Documentos:


 

Contrato nº 0014/2019 – ALMONT DO BRASIL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: ALMONT DO BRASIL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Objeto do contrato: Aquisição de monitores de Gases mais Conjunto de calibração com cilindro multigás, regulador, mangueira e adaptador. E manutenção semestral dos mesmos, visando garantir a segurança ocupacional nos trabalhos em espaços confinados, conforme determina a NR 33, aprovada pela Portaria Nº 202, 22 de dezembro de 2006 do Ministério do Trabalho e Emprego conforme Anexo 2 – Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 15.070,00

Período da Vigência do Contrato: 16/05/2019 a 16/05/2020

Data da Assinatura do contrato: 16/05/2019

Documentos:


 

Contrato nº 0013/2019 – OI MÓVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) – CONSÓRCIO PBGAS PE 010-2018 – SMP

Origem: Pregão Eletrônico 010/2018

Contratado: OI MÓVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) – CONSÓRCIO PBGAS PE 010-2018 – SMP

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, ENVOLVENDO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, EM CONFORMIDADE COM AS DESCRIÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2018.

Valor do contrato: R$ 183.291,36

Período da Vigência do Contrato: 21/3/2019 A 21/3/2020

Data da Assinatura do contrato: 21/3/2019

Documentos:


 

Contrato nº 0012/2019 – MACIEL AUDITORES S/S.

Origem: Licitação nº 004/2018 (Lei 13.303/16)

Contratado: MACIEL AUDITORES S/S.

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS A FINDAR EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2019, QUE DEVERÃO SER EXECUTADOS SEGUNDO AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE, EXPEDIDAS PELO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS Nº6.404/76 E 11.638/07 E SUAS ALTERAÇÕES, BOM COMO AS INSTRUÇÕES, NORMAS E PROCEDIMENTOS, INCLUSIVE COM OS NOVOS PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS EM VIGOR, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

Valor do contrato: R$ 76.800,00

Período da Vigência do Contrato: 18/3/2019 A 18/3/2021

Data da Assinatura do contrato: 18/3/2019

Documentos:


 

Contrato nº 0011/2019 – ÁVILA SISTEMAS LTDA

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019, fundamentada no art. 10, caput, do RILC/PBGÁS c/c art. 30, caput, da Lei 13.303/16.

Contratado: ÁVILA SISTEMAS LTDA

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO DE GÁS NATURAL – UNIGÁS CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor do contrato: R$ 167.376,60

Período da Vigência do Contrato: 8/5/2019 A 8/5/2020

Data da Assinatura do contrato: 8/5/2019

Documentos:


 

Contrato nº 0010/2019 – SL DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: SL DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Objeto do contrato:Aquisição de água mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 9.000,00

Período da Vigência do Contrato: 18/03/2019 a 18/03/2021

Data da Assinatura do contrato: 18/03/2019

Documentos:


 

Contrato nº 0009/2019 – VALDECI MARTINS DE ARAÚJO

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: VALDECI MARTINS DE ARAÚJO

Objeto do contrato: Contratação, por diária, de empresa especializada em serviço de mudança de carga, em caminhão fechado, tipo baú, incluindo fornecimento de caixas de papelão para embalagem e transporte, mão de obra para condução do(s) veículo(s), carga e descarga de material, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 16.000,00

Período da Vigência do Contrato: 13/03/2019 a 11/06/2019

Data da Assinatura do contrato: 13/03/2019

Documentos:


 

Contrato nº 0008/2019 – CR TURISMO LTDA – EPP

Origem: Ata SRP PBGÁS nº 002/2018

Contratado: CR TURISMO LTDA – EPP

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAL E INTERNACIONAL), INCLUINDO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor do contrato: R$ 154.784,00

Período da Vigência do Contrato: 15/3/2019 A 15/3/2020

Data da Assinatura do contrato: 15/3/2019

Documentos:


 

 

Contrato nº 0007/2019 – MARCIO DE HOLANDA RABELO 02836977418

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: MARCIO DE HOLANDA RABELO 02836977418

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento gráfico autodenominado de envelopadora, para atender às necessidades da PBGÁS, conforme especificações estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 8.376,00

Período da Vigência do Contrato: 08/03/2019 a 08/03/2021

Data da Assinatura do contrato: 08/03/2019

Documentos:


 

 

Contrato nº 0006/2019 – CRN ARQUITETURA LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, I do RILC/PBGÁS c/c art. 29, I, da Lei 13.303/16.

Contratado: CRN ARQUITETURA LTDA

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos compreendendo a inspeção predial para levantamento das necessidades, prestação de serviços de desenvolvimento de projetos de arquitetura, estrutura, instalações (elétrico, hidráulico, sanitário, telecomunicações, ar condicionado, incêndio, entre outros), elaboração de memorial descritivo e de orçamento básico para os seguintes imóveis: 1. Loja, de esquina, sob o nº 07, localizada no pavimento térreo do Eco Business Center, situada à Rua Antônio Rabelo Júnior, nº 195 – Bairro Miramar – João Pessoa/PB – CEP: 58.032.09, e Casa situada à Rua Antônio Rabelo Júnior, nº 117 – Bairro Miramar – João Pessoa/PB – CEP: 58.032.09.

Valor do contrato: R$ 78.905,00

Período da Vigência do Contrato: 01/03/2019 a 27/08/2019

Data da Assinatura do contrato: 01/03/2019

Documentos:


 

Contrato nº 0005/2019 – FIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: FIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E INSTALAÇÃO, PARA A NOVA SEDE DA PBGÁS – 12º E 19º ANDARES DO ECO BUSINESS EM MIRAMAR – JOÃO PESSOA/PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor do contrato: R$ 22.290,00

Período da Vigência do Contrato: 07/03/2019 a 05/06/2019

Data da Assinatura do contrato: 07/03/2019

Documentos:


 

Contrato nº 0004/2019 – TEMPO SERVIÇOS EIRELI – EPP

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: TEMPO SERVIÇOS EIRELI – EPP

Objeto do contrato: Contratação de prestação de serviços de revisão e/ou regularização do piso elevado da nova Sede da PBGÀS no 12º e 19º andar do Eco Business, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo 2 – Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 12.385,00

Período da Vigência do Contrato: 18/02/2019 a 19/05/2019

Data da Assinatura do contrato: 18/02/2019

Documentos:


 

Contrato nº 0003/2019 – CARTAXO E MONTEIRO ENGENHARIA LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, I do RILC/PBGÁS c/c art. 29, I, da Lei 13.303/16.

Contratado: CARTAXO E MONTEIRO ENGENHARIA LTDA

Objeto do contrato: Contratação da prestação dos serviços para execução de projeto de combate a incêndio, das novas instalações da PBGÁS – 12º e 19º andares do Eco Business em Miramar – João Pessoa/PB, conforme Especifi cação Técnica, Memorial Descritivo aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar da PB, Projetos e Planilhas anexos ao Anexo 2 – Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 23.542,34

Período da Vigência do Contrato: 15/02/2019 a15/03/2020

Data da Assinatura do contrato: 15/02/2019 a15/03/2020

Documentos:


 

Contrato nº 0002/2019 – MULTI CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: MULTI CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP

Objeto do contrato: Contratação da prestação dos serviços para execução de projeto de combate a incêndio, das novas instalações da PBGÁS – 12º e 19º andares do Eco Business em Miramar – João Pessoa/PB, conforme Especifi cação Técnica, Memorial Descritivo aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar da PB, Projetos e Planilhas anexos ao Anexo 2 – Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 45.218,00

Período da Vigência do Contrato: 29/01/2019 A 29/04/2019

Data da Assinatura do contrato: 29/01/2019

Documentos:


 

Contrato nº 0001/2019 – MAQ LAREM MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 9º, II do RILC/PBGÁS c/c art. 29, II, da Lei 13.303/16.

Contratado: MAQ LAREM MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de impressão departamental, de caráter local e/ou de grande porte com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, software, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel) e serviços de operacionalização da solução, para atender as necessidades da PBGÁS, conforme Anexo 2 – Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 49.060,80

Período da Vigência do Contrato: 02/01/2019 A 02/01/2020

Data da Assinatura do contrato: 02/01/2019

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