Contratos

Confira os contratos ativos da Companhia Paraibana de Gás:

Contrato nº 0012/2018 – GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2018, fundamentada na Lei nº 10.520/02, Lei nº 13.303/16, Lei Complementar  n.º 123/06 e alterações posteriores

Contratado: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Objeto do contrato: FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRAMOS DE REGULAGEM DE PRESSÃO EM ESTAÇÃO DE REGULAGEM DE PRESSÃO-ERP E EM CONJUNTOS DE REGULAGEM DE PRESSÃO E MEDIÇÃO-CRM DA PBGÁS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor do contrato: R$ 346.339,76

Período da Vigência do Contrato: 30/4/2018 A 30/1/2019

Data da Assinatura do contrato: 30/4/2018

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Contrato nº 011/2018 DTC/GEE – TECMASTER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Origem: Licitação n.º 001/2017, fundamentada na Lei Federal n° 13.303/16, Lei Complementar  n.º 123/06 e alterações posteriores

Contratado: TECMASTER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE REDE E RAMAIS EM AÇO E PEAD PARA O FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL A CLIENTES DOS SEGMENTOS INDUSTRIAL, TERMOELÉTRICO, COMERCIAL E AUTOMOTIVO NA REGIÃO DA GRANDE JOÃO PESSOA
E NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MONTAGEM DE CONJUNTOS DE REGULAGEM E MEDIÇÃO (CRM) E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE REDUÇÃO SECUNDÁRIA (ERS) VISANDO A EXPANSÃO E SATURAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL – RDGN E INTERLIGAÇÃO DE NOVOS CLIENTES NA ÁREA DE CONCESSÃO DA PBGÁS, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO Q4 – MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS.

Valor do contrato: R$ 3.175.079,47

Período da Vigência do Contrato: 3/4/2018 a 3/8/2019

Data da Assinatura do contrato: 3/4/2018

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Contrato nº 009/2018 PRE/APR – ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2018, nos moldes do art. 25, II, c) do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS, c/c Art. 30, II, c) da Lei nº 13.303/16

Contratado: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO À LEI Nº 13.303/16, NO QUE TANGE À PARTE DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS/INSTRUMENTOS SOCIETÁRIOS, INCLUINDO TREINAMENTO NO FORMATO IN COMPANY, PARA OS PROFISSIONAIS DA COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS SOBRE A LEI DAS ESTATAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor do contrato: R$ 60.000,00

Período da Vigência do Contrato: 17/3/2018 a 17/9/2018

Data da Assinatura do contrato: 17/3/2018

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Contrato nº 008/2018 DAF/GAS – FUNDACÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAIBA – FUNESC

Origem: Concessão de uso, nos termos da Lei nº 8.987/95 C/C art. 175 da Constituição Federal

Contratado:FUNDACÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAIBA – FUNESC

Objeto do contrato: CONCESSÃO DE USO DO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA – FUNESC, LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNESC.

Valor do contrato: R$ 49.024,00

Período da Vigência do Contrato: 6/3/2018 a 30/4/2018

Data da Assinatura do contrato: 6/3/2018

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Contrato nº 007/2018 – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA – CODATA

Origem: Licitação Dispensável, nos moldes do art. 29, II da Lei 13.303/16 C/C art. 9, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS

Contratado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA – CODATA

Objeto do contrato: Contratação de link de internet dedicado de no mínimo 30 Mbps, visando atender às necessidades da PBGÁS, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 34.800,00

Período da Vigência do Contrato: 29/03/2018 a 29/03/2019

Data da Assinatura do contrato: 29/03/2018

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Contrato nº 006/2018 DAF/GTI – SITECNET INFORMÁTICA LTDA

Origem: Dispensa de Licitação nº 001/2018, nos moldes do art. 29, inciso XV da Lei nº 13.303/16

Contratado: SITECNET INFORMÁTICA LTDA

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE LINKS DE TRANSPORTE DE DADOS DA SEDE TAMBAÚ E ED. IMPERATOR PARA A CODATA, CONFORME DESCRITO NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA

Valor do contrato: R$ 3.000,00

Período da Vigência do Contrato: 16/3/2018 A 30/4/2018

Data da Assinatura do contrato: 16/3/2018

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Contrato nº 004/2018 DAF/GTI – IN FORMA SOTWARE LTDA

Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 005/2017, nos moldes do art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93

Contratado: IN FORMA SOTWARE LTDA

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE SUPORTE, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA PARA SOFTWARE E MANUTENÇÃO DE REDE (EQUIPMAINT) INSTALADO NA PBGÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor do contrato: R$ 144.372,54

Período da Vigência do Contrato: 2/2/2018 a 2/2/2019

Data da Assinatura do contrato: 2/2/2018

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Contrato nº 003/2018 DTC/GOM – PARAÍBA DISTRUBUIDORA DE BATERIAS LTDA

Origem: licitação dispensável nos moldes do art. 24, IIc/c § 1ºda Lei nº. 8.666/93

Contratado: PARAÍBA DISTRUBUIDORA DE BATERIAS LTDA

Objeto do contrato: Aquisição de bateria chumbo ácida selada para sistema de telemetria da PBGÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 12.305,00

Período da Vigência do Contrato: 02/04/2018 A 31/12/2018

Data da Assinatura do contrato: 02/04/2018

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Contrato nº 002/2018 DAF/GAS – PLATINA MINERAL LTDA – EPP

Origem: licitação dispensável nos moldes do art. 24, IIc/c § 1ºda Lei nº. 8.666/93

Contratado: PLATINA MINERAL LTDA – EPP

Objeto do contrato: Aquisição de água mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 5.000,00

Período da Vigência do Contrato: 10/01/2018 a 31/12/2018

Data da Assinatura do contrato:10/01/2018

Documentos:


 

Contrato nº 001/2018 DAF/GAS – NEWTON SOUZA DA CUNHA – ME

Origem: licitação dispensável nos moldes do art. 24, IIc/c § 1ºda Lei nº. 8.666/93

Contratado: NEWTON SOUZA DA CUNHA – ME

Objeto do contrato: Prestação de serviço de caráter preventivo, para aplicação periódica de produtos químicos na forma líquida, pó, isca granulada e gel, destinados ao controle e eliminação de vetores e pragas urbanas, visando atender às necessidades da PBGÁS, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 5.360,00

Período da Vigência do Contrato: 15/03/2018 a 15/03/2019

Data da Assinatura do contrato: 15/03/2018

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