Audiência Pública discute reajuste tarifário do gás natural a partir de janeiro

A tarifa do gás natural terá um reajuste médio de 5,3%%, a partir de janeiro, em decorrência dos novos contratos de suprimento assinados pela Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS) com as supridoras Petrobras (novo contrato com novas regas) e Potiguar E&P. Cada um deles fornecendo um terço do volume total de gás natural adquirido pela companhia, permanecendo o contrato atual com a Petrobras também com um terço do volume.

A nova estrutura tarifária foi apresentada pela PBGÁS, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (30), com a participação de representantes do segmento industrial e Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB). A proposta de reajuste será apreciada pela ARPB e, após aprovação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

O reajuste tem fundamento na Lei 12.142, de 24/11/2021 (Lei do Gás do Estado da Paraíba), e no contrato de concessão. Com esse novo modelo, a partir de 01/01/2022, o preço do gás adquirido pela PBGÁS passa a ser um mix dos três contratos de suprimento, representando um aumento de 6,7% no custo do gás.

O impacto na tarifa média do gás natural no estado da Paraíba será de 5,3%, sendo 5,3% para o segmento industrial, 5,7% para o segmento cerâmico e mineração, 5,3% para o Gás Natural Veicular (GNV), 5,9% para o Gás Natural Comprimido (GNC), 3,6% para o segmento comercial, 2,6% para o segmento residencial, 6,4% para geração distribuída e 6,2% para o segmento EBVA (Energéticos de Baixo Valor Agregado).

Apesar do reajuste, a Companhia Paraibana de Gás garante a competitividade do produto em todos os segmentos, industrial, comercial, residencial e automotivo, frente aos demais energéticos, os quais vem registrando consecutivos aumentos ao longo do ano, principalmente os combustíveis líquidos.

Abaixo, vídeo, apresentação e ata da Audiência Pública

Apresentação da Audiência Pública 005/2021

Ata da Audiência Pública 005/2021