A exemplo do que ocorreu com a chamada pública coordenada pelas distribuidoras de gás natural do Centro-Sul, o processo envolvendo as distribuidoras do Nordeste também alterou o prazo de entrega das propostas. Inicialmente, os interessados teriam prazo até o dia 8/11, agora, ficou para 31 de janeiro de 2019. Pesou na mudança o lançamento da Tomada Pública de Contribuições (TPC), por parte da ANP, com medidas de incentivo à concorrência no setor.

A avaliação do mercado é que, enquanto a questão do transporte não for equacionada, como modelo ideal de tarifação, processos como as chamadas públicas terão dificuldades. “Da mesma forma que este motivo pode ter ocasionado a postergação das distribuidoras do Centro-Sul, agora, atinge o Nordeste”, diz Lívia Amorim, especialista em Energia, Petróleo e Gás pelo escritório de advocacia Souto Correa Advogados.

Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), George Ventura, acredita que questões estratégicas também contribuíram para a prorrogação da chamada, uma vez que, a partir da consulta da agência reguladora, a competitividade das propostas de interesse pode ser fortalecida.

No Nordeste, a iniciativa reúne as distribuidoras Algás (AL), Bahiagás (BA), Cegás (CE), PBGás (PB), Copergás (PE), Potigás (RN) e Sergás (SE), somando um volume potencial de aquisição de 9,4 milhões de m³/dia de gás. Qualquer produtor, importador, ou agente comercializador pode participar da chamada pública.

Entre as distribuidoras do Nordeste, a Bahiagás surge com o maior edital de compra de gás, com 4,1 milhões de m³/dia, sendo quase a metade do volume que o processo das empresas da região pretendem comprar. Já o menor volume a ser comprado é o da distribuidora sergipana, que deverá adquirir até 350 mil m³/dia.

A modalidade de contratação de gás proveniente de novos supridores tem sido alternativa adotada pelas distribuidoras diante do reposicionamento estratégico da Petrobras de desinvestimentos em ativos e saída do mercado de distribuição de gás natural.

 

Fonte: Brasil Energia Online